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Projetos

[APROVADO] Projeto aumenta transparência no município

Desafetação de área na Praça Nelson Marquezan para edificação de nova UBS do GHC no costa e Silva. Na foto, o vereador Professor Alex Fraga.

Foi aprovado nesta segunda-feira (22/05) o projeto de autoria dos vereadores Prof. Alex Fraga e Fernanda Melchionna que propõe a inclusão dos relatórios produzidos pela Auditoria-Geral do Município nas informações divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre. A transparência dos atos praticados pelos entes públicos, em especial no uso dos recursos públicos, é um dever do poder público, e a […]

[APROVADO] Projeto destina 20% das vagas de taxista a mulheres

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Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (7/3), o projeto de lei do Legislativo que estabelece um mínimo de 20% de mulheres dentre os condutores de táxi do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município. A proposta foi apresentada pelos vereadores Prof. […]

Pela regulamentação do Uber

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Em meio à polêmica que se gerou com a entrada em operação do serviço de transporte Uber em Porto Alegre, não entramos no falso maniqueísmo, mas tivemos uma atitude propositiva em defesa da cidade. Apresentamos, juntamente com os colegas vereadores Fernanda Melchionna (PSOL) e Alberto Kopittke (PT), um projeto que estabelece um marco legal para a […]

Direitos humanos nos concursos públicos

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O concurso público é uma importante ferramenta de seleção dos funcionários que trabalharão na prefeitura. É através desta prova que são escolhidas as pessoas que atenderão a população nos mais diferentes serviços, como saúde, educação e assistência social. Foi pensando na qualificação deste processo seletivo que protocolamos um projeto de lei para incluir a Lei […]

[APROVADO] Projeto libera uso da roleta para crianças até seis anos nos ônibus

pl 170 15 crianças roleta ônibus prof alex

O Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (21/12), o PLL 170/15, de autoria dos vereadores Prof. Alex Fraga e Fernanda Melchionna (ambos do PSOL), que permite que crianças de zero a seis anos usem a roleta dos ônibus. Atualmente, essas crianças já não pagam passagem mas são obrigadas a passar por cima […]

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