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Emendas à LOA protocoladas pelo Prof. Alex Fraga

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que está tramitando na Câmara de Porto Alegre, é a peça que define quanto dos recursos do Município será destinado a qual área.

Nosso mandato apresentou emendas visando a assegurar que certas políticas e ações que favoreçam a população da cidade tenham verba que possibilite a implementação. Confira:

Número 66: Custeio da participação de equipes de alunos da rede municipal em eventos, torneios e demais atividades que exijam deslocamento e/ou hospedagem. Destinação:R$ 150.000,00

Número 67: Cursos para qualificação do produtor rural para incentivo à produção orgânica no município. Destinação: R$ 50.000,00

Número 68: Ações de incentivo ao futebol society, por meio de premiações com troféus, medalhas e valores financeiros simbólicos, como forma de estímulo e valorização dos atletas dessa modalidade esportiva. Destinação: R$ 20.000,00

Número 69: Seminários e oficinas de capacitação das comunidades para o desenvolvimento de hortas comunitárias. Destinação: R$ 20.000,00

Número 70: Instalação de “academia híbrida” ao ar livre, brinquedos acessíveis às crianças com deficiência e a colocação de mais bancos na Praça Inácio Antônio da Silva, na Rua Heitor Vieira – Bairro Belém Novo. Destinação: R$ 100.000,00

Número 71: Colocação de bancos, playground e cestos coletores de lixo na Praça da FEB, localizada na Rua Profº. Cecy Cordeiro Thofehrn, bairro Sarandi. Destinação: R$ 50.000,00

Número 72: Elaboração de projeto e a realização de canalização e adequação do sistema de esgoto cloacal e pluvial, nas seguintes ruas do bairro Ponta Grossa: Rua Ladislau Honorino de Andrade; Rua Luiz Tagliassuchi e Rua Mercedes Azzolini
Destinação: R$ 550.000,00

Número 73: Qualificação do quadro de recursos humanos das escolas municipais para lidar com situações de violência por meio de cursos de formação, oficinas, palestras e suporte psicológico. Destinação: R$ 100.000,00

Número 74: Ações de incentivo e suporte aos produtores de cerveja artesanal da cidade através do apoio da guarda municipal, EPTC e DMLU a eventos e feiras em espaços públicos.
Destinação: R$ 50.000,00

Número 75: Ampliação da capacidade de bombeamento automatizado de esgoto da estação de tratamento que fica no bairro Belém Novo (EBE1), localizada no final da Rua Euclides Goulart, para adequação da sua capacidade à demanda existente na região.
Destinação: R$ 150.000,00

Número 76: Confecção de cinquenta mil cartilhas de prevenção contra o escorpião amarelo – João e o escorpião (estória infantil) para serem distribuídas em escolas de educação infantil.
Destinação: R$ 30.000,00

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