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Resistência nas escolas: uma resposta a Rosane de Oliveira e Marchezan Júnior

Três dias depois de a coluna de David Coimbra em ZH repetir mentiras do secretário de Educação de Porto Alegre e afirmar que os professores devem baixar a cabeça e obedecer o patrão (para David, o prefeito é patrão dos servidores), eis que o mesmo jornal publica hoje, 10 de março, desta vez no espaço da colunista Rosane de Oliveira, um novo chamamento à obediência servil que merece, também, uma resposta.

Rosane começa seu texto invertendo a ordem dos fatos: “Os professores da Capital resolveram desafiar o prefeito Nelson Marchezan e aprovaram, em assembleia geral, a desobediência às novas regras definidas para a rotina nas escolas. O impasse prejudica o aluno, razão da existência das escolas e dos professores.”

Na verdade, a relação é inversa: o prefeito e a SMED é que resolveram, com um mês de governo e sem conhecer a realidade da rede municipal, desafiar as comunidades escolares e o princípio da gestão democrática do ensino, ao impor uma mudança na organização das escolas  sem qualquer tentativa de diálogo com os maiores interessados. Aliás, os estudantes e pais têm se manifestado a favor dos professores e contra a imposição da prefeitura.

Assim continua o texto: “O prefeito está diante de uma encruzilhada: ou retoma o controle ou entrega a gestão dos colégios para o Sindicato dos Municipários, que hoje está dando as cartas.”

Ora, Rosane, você, como crítica recorrente da “grenalização” e das polarizações artificiais de ideias, há de concordar que a escolha não é assim, binária. Marchezan Júnior e seu secretário têm outra opção na mesa: voltar atrás no seu autoritarismo e sentar para conversar com as comunidades escolares, para construir, conjuntamente, uma solução que não prejudique alunos e professores e que respeite o calendário decidido coletivamente ao longo de todo o ano anterior.

Em seguida, a colunista repete a informação enganosa sobre o suposto aumento do tempo de aula, plantada pela prefeitura nos meios de comunicação: “Marchezan terá de convencer professores, diretores e comunidade da necessidade de ampliar o tempo de permanência do educador titular com os alunos em sala de aula.”

Pode parecer repetitivo afirmarmos diariamente a mesma coisa, mas é uma resposta necessária ao esforço recorrente da prefeitura de espalhar mentiras via imprensa: pela reforma de Marchezan Júnior, o tempo de permanência em sala de aula será REDUZIDO e não aumentado, como ele insiste. Hoje, os alunos têm aula em períodos de 50 minutos, das 7h30min às 12h. Com a reforma imposta pelo prefeito, os períodos seriam de 45 minutos, das 8h às 12h. O tempo de aula, que o prefeito, os colunistas de ZH e nós concordamos em valorizar, DIMINUIRÁ.

Assim continua o texto da coluna: “A primeira tentativa de diálogo fracassou. Depois de anunciar as mudanças para o grupo, o secretário da Educação, Adriano Naves de Brito, pretendia conversar com a direção de cada escola. A agenda com data e horário dos encontros das direções dos colégios com toda a equipe da Secretaria Municipal da Educação foi apresentada, mas os diretores não apareceram. Justificativa: o sindicato não permitiu.”

De novo, insisto: um dos princípios norteadores da educação pública brasileira é a GESTÃO DEMOCRÁTICA. As comunidades escolares estão sempre abertas ao diálogo, mas não querem reuniões que sirvam apenas para que os gestores COMUNIQUEM aos diretores decisões tomadas sem a participação das escolas.

E, por favor, Rosane, uma categoria formada por milhares de profissionais capacitados e comprometidos merece mais respeito. Construir o seu texto para dar a entender que os professores são uma massa acrítica controlada pelo sindicato é desconhecer o processo vivo e pulsante de tomada de posições. As decisões da categoria são construídas em conjunto após muito diálogo e troca de ideias; os professores não são massa de manobra, como a prefeitura tenta fazer parecer.

Mais adiante, a colunista afirma: “O secretário da Educação, que nesta quinta-feira começou um roteiro de visita às escolas e saiu entusiasmado com o resultado, disse que vai continuar conversando. Brito quer que os diretores explicitem as dificuldades para cumprir os novos horários e apresentem as demandas.”

É isso aí, Rosane: visitar as escolas e conversar com as comunidades escolares é algo bom. Tão bom que deveria ter sido o primeiro passo do secretário e do prefeito, e não o último. Aliás, você também pode, como jornalista, entrar em contato com as escolas, conhecer a realidade e ouvir outro lado que não seja apenas o da prefeitura.

Infelizmente, depois desse ponto, o texto segue repetindo barbaridades: “O argumento usado pelo sindicato, de que as crianças não podem prescindir da presença do professor titular no horário das refeições, não convence o secretário nem o prefeito.”

Ontem mesmo, 9/3, a equipe da EMEF Victor Issler divulgou nas redes sociais um vídeo (para assistir, clique no link: http://bit.ly/2ndlxG9) que mostra o que aconteceria se a escola decidisse seguir a determinação da prefeitura: eles colocam todos os alunos de um turno no refeitório ao mesmo tempo, como quer a SMED. Imagine o caos que seria obrigar centenas de crianças e adolescentes a fazer as refeições num espaço onde não cabem todos (longe disso) e sem acompanhamento. Só vejo duas explicações possíveis para alguém sugerir um absurdo desses: ou desconhece a realidade das escolas (prefiro apostar nessa opção), ou quer justamente que os alunos parem de fazer as refeições lá, para economizar verba da merenda.

Por fim, a colunista afirma: “Um estudo da Smed mostra que em todas as escolas há professores volantes com horas disponíveis para assumir essas tarefas e liberar o regente de classe para as atividades em sala de aula, cinco dias por semana.”

Gostaríamos de saber em que se baseiam esses “estudos” da SMED. Já solicitamos à secretaria, em 4/1/2017, diversos dados sobre o quadro funcional, mas eles se recusam a divulgar, violando o princípio da transparência do serviço público. A figura do professor volante não existe para tapar furos criados pelo prefeito; há que se respeitar as funções de cada um no esforço conjunto e integral que é a atividade pedagógica. E, segundo o que tem espalhado a prefeitura, parece haver um grande contingente de professores “volantes”, “auxiliares”, “substitutos” (o termo que usam varia ao sabor do vento) para ciceronear os alunos quando os professores titulares estiverem ocupados. É uma inverdade. E, aliás, os professores que não são titulares também precisam participar da reunião pedagógica e das demais atividades conjuntas da equipe, pois o planejamento, em uma escola, é uma tarefa de todos, construída participativa e dialogicamente.

Enfim, a luta dos professores não é, como querem fazer parecer os colunistas, um “desafio ao patrão” (cabe lembrar que não temos “patrão” e devemos prestar contas ao conjunto da sociedade; os prefeitos passam, o serviço público continua). A resistência às medidas autoritárias da SMED, que tem colocado lado a lado professores, estudantes e familiares, é uma luta em defesa de uma educação democrática, justa e inclusiva, que não se submeta às lógicas de balcão de negócios e desmonte da estrutura pública que alguns grupos políticos tentam impor.

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