?>

Reforma de Marchezan Júnior aprovada na Câmara é um ataque à cidade

Foto de Josiele Silva/CMPA

2017 já começou muito mal em Porto Alegre, anunciando quatro anos em que teremos de organizar uma resistência forte e coesa, envolvendo todos os segmentos da sociedade, para fazer frente ao projeto de desmonte da estrutura pública de atendimento à população.

Ontem, 02/01, em sessão extraordinária convocada após o embarque do PTB no governo, foi aprovado o projeto de Marchezan Júnior de “reforma administrativa”, que atenta contra a prestação de serviços públicos essenciais e contra políticas públicas de inclusão.

Enquanto secretarias essenciais, como a do Meio Ambiente, a dos Direitos Humanos, a dos Esportes, foram extintas e/ou incorporadas a super-secretarias, a base de Marchezan Júnior rejeitou uma emenda que propunha o corte de 30% dos CCs da prefeitura – o que, aliás, era promessa de campanha do prefeito. Ou seja, a reforma dificilmente enxugará a máquina pública onde ela precisa ser enxugada e os cargos comissionados continuarão sendo utilizados como moeda de troca para garantir apoio de partidos no Legislativo. Enquanto isso, políticas públicas importantes deixarão de ter continuidade.

Um outro ponto nefasto dessa reforma é o que subordina o licenciamento ambiental à lógica do lucro. Parte importante das funções da extinta SMAM será absorvida pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, em vez de ficar na pasta que cuida das questões ambientais. É evidente que o objetivo dessa manobra de Marchezan Júnior é retirar qualquer restrição a empreendimentos imobiliários e empresariais. A sociedade perde o controle sobre a degradação do ambiente e dos ecossistemas da cidade.

De positivo, tivemos a aprovação da emenda, proposta pela colega de PSOL Fernanda Melchionna, que barrou a tentativa do prefeito de governar por decreto.

Para acessar a íntegra do projeto, clique no link abaixo. Na página que se abrirá, clique na aba Documentos para baixar o texto do projeto e o das emendas

> Projeto de reforma administrativa de Marchezan Júnior

Ouça nossa entrevista à Rádio Guaíba, em que comentamos a sessão, clicando no link abaixo:

> Prof. Alex Fraga comenta projeto de reforma administrativa de Marchezan Júnior

Por fim, a bancada de oposição leu, em conjunto, sua declaração de voto contrário a esta reforma nefasta. Precisamos aumentar essa frente de oposição, atrair setores da sociedade porto-alegrense que serão prejudicados pelo desmonte e precarização de serviços promovido por Marchezan Júnior. Contamos com o apoio da população para resistir e fazer valer a vontade popular nos próximos quatro anos.

Foto de Ederson Nunes/CMPA

Comentários

comments

Comments are closed, but trackbacks and pingbacks are open.

Mais noticias

Prof Alex Fraga - (51) 3220- 4299 / 4300 / 4301 Avenida Loureiro da Silva, 255