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Reunião encerra o ano da Frente Contra a Violência das Escolas

frente parlamentar

Na noite desta quinta-feira, 10/12, realizamos na Câmara Municipal a reunião de encerramento do ano da Frente Parlamentar Contra a Violência nas Escolas, uma iniciativa do Prof. Alex Fraga para enfrentar um problema que atinge todas as unidades da rede municipal de ensino. Participaram do encontro professores e estudantes, representantes da  SMED, ATEMPA, secretarias estadual e municipal de Segurança e Brigada Militar, além da vereadora Fernanda Melchionna, colega de bancada do PSOL.

Todos os que fizeram uso da palavra foram unânimes em apontar a violência como um dos principais problemas da rede de ensino e da própria cidade, com várias causas e frentes em que precisamos atuar. O Prof. Alex destacou a relação direta entre problemas na educação e criminalidade, citando uma fala do juiz Sidinei Brzuska no evento de lançamento do Mapa dos Direitos Humanos na Câmara (realizado na terça-feira):

“Segundo o juiz Brzuska, a imensa maioria dos detentos do sistema prisional deixou a escola no quinto ano do ensino fundamental. E, entre os que continuam estudando após essa etapa, cada ano a mais na escola reduz em 10% as chances de encarceramento”, lembrou Alex, que também destacou que há na Capital cerca de 30 mil evadidos da rede escolar.

reunião frente

Outro tema debatido na reunião, com forte relação com a violência e a evasão, foi a proposta da SMED de fechar a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) nas EMEFs Neusa Brizola e João Goulart. O Prof. Alex afirmou que a solução sugerida pela SMED (realocar os alunos em escolas de outras comunidades) não é adequada porque isso significaria expor esses estudantes ao risco de violência, pois as comunidades são controladas por facções rivais e moradores de uma região nem sempre são bem-vindos em outra.

A professora Silvana Maria de Moraes, diretora da ATEMPA, fez à SMED um novo apelo para que mantenha as EJAs funcionando nas duas escolas.

“Tirar a EJA é retirar o Estado daquela comunidade. Tirar a EJA da comunidade é tirar daquelas pessoas a possibilidade de concluir o ensino fundamental”, disse.

Encaminhamentos

No começo do próximo ano letivo, será apresentado à comunidade o relatório dos trabalhos da Frente, resultado de um ano de entrevistas com professores e encontros na Câmara e nas escolas. O Prof. Alex frisou a aprovação, pelos vereadores, de uma emenda ao Orçamento Municipal 2016 que destina R$ 100 mil a ações contra a violência nas escolas, o que só se concretizou por iniciativa do seu mandato.

A Frente encaminhará à secretaria de Segurança do município um ofício solicitando uma maior presença da Guarda Municipal nas escolas. Também será oficiada à Brigada Militar a proposta de criação de um grupo experimental para contato direto com as escolas, a fim de prevenir casos de violência.

Serão encaminhados à SMED ofícios solicitando a aplicação da lei municipal anti-bullying existente desde 2010 e a não redução da carga horária de Artes e Educação Física, pois esta redução, proposta pela secretaria, acaba agravando a evasão escolar.

Compuseram a mesa, além dos vereadores Prof. Alex e Fernanda Melchionna, o diretor da SMED Sílvio Capaverde; o chefe operacional da Guarda Municipal Franklin dos Santos Filho, representando a Secretaria Municipal de Segurança; o tenente-coronel da Brigada Militar Carlos Alberto Prado de Andrade; a delegada Sônia Maria, representando a Secretaria Estadual de Segurança Pública; a diretora da ATEMPA Silvana Maria de Moraes e Alex Cardoso, aluno do EJA da EMEF Neusa Brizola e membro do Movimento Nacional de Catadores.

 

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